O que é o Registro de Anterioridade?
Registro de anterioridade é um mecanismo que comprova a existência de uma obra intelectual em determinada data, sendo amplamente utilizado em casos em que o criador deseja resguardar seus direitos antes de um eventual litígio, ou mesmo antes de lançar a obra publicamente.
Diferente do registro tradicional junto a entidades como a Biblioteca Nacional ou o Escritório de Direitos Autorais (EDA), o registro de anterioridade não é constitutivo de direito autoral, mas serve como prova da autoria e data de criação — elementos fundamentais no ordenamento jurídico.
Blockchain como Prova de Autenticidade
A blockchain é uma tecnologia de registro distribuído, imutável e cronológico, que funciona como um livro-razão digital público. Quando uma obra é registrada em blockchain, são gravados de forma permanente e auditável:
O hash (resumo criptográfico) do arquivo ou conteúdo;
A data e hora do registro;
A carteira digital do titular (proprietário do registro);
Em alguns casos, metadados descritivos da obra.
Essa informação é armazenada em blocos interligados e distribuída por uma rede descentralizada de computadores, o que impede alterações retroativas e torna o registro virtualmente inviolável.
om ela, o seu certificado de registro autoral será reconhecido em mais de 170 países através do registro em blockchain.
Vantagens da Blockchain no Registro de Direito Autoral
Rapidez: Os registros em blockchain são realizados em questão de minutos ou horas, superando amplamente os prazos tradicionais.
Segurança: Cada registro é criptografado e armazenado de forma imutável na blockchain, protegendo contra alterações ou falsificações.
Transparência: Qualquer pessoa pode verificar a autenticidade e a data do registro, promovendo maior confiança.
Custo-benefício: A ausência de burocracia reduz custos indiretos, como tempo e trabalho administrativo.
Validade Internacional: Por ser uma tecnologia global, a blockchain facilita a aceitação do registro em disputas fora do Brasil, especialmente quando amparada por provas digitais robustas.
Legalidade da Blockchain no Registro de Direito Autoral
No Brasil, a blockchain é amplamente aceita como um meio válido para comprovar anterioridade e autoria. De acordo com a legislação, o direito autoral é garantido automaticamente ao autor no momento da criação, como sempre foi, mas o registro funciona como uma prova formal em casos de litígios.
Embora a Biblioteca Nacional seja a autoridade oficial, o uso da blockchain tem sido cada vez mais reconhecido como um complemento ou alternativa legítima, especialmente em processos judiciais.
A blockchain está transformando o cenário de registros de direito autoral, tornando-o mais acessível, ágil e seguro. Para autores, empresas e criadores que buscam proteção eficiente de suas obras, essa tecnologia surge como uma solução inovadora e perfeitamente alinhada às necessidades do mundo digital. Além disso, seu uso não exclui a possibilidade de buscar registros tradicionais, mas sim complementa a estratégia de proteção intelectual.
A WIPO (Organização Mundial da Propriedade Industrial), já reconhece o método por blockchain como válida.
